Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no
exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente
são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais
sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um
valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos. Por exemplo, se
você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá
gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará
aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas
agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode
ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá
gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes
pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4
dólares com frete. Essa regra vale principalmente se você for utilizar um
serviço de redirecionamento de encomendas como Shipito no
qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
2-Quanto mais barato o tipo de frete
escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais
provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser
taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento, se você
escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em
100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher
os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts
abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
3-Gifts abaixo de 50 dólares somente
não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se
você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa
marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
4-Caixas com logotipo de lojas como
Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na
alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em
caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite
que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de
redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo
nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para
pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível , isso vai
ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de
taxação que são caixas grandes.
5-Você comprou aquele GPS naquela
promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que
declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin
205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou
a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado
pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma
declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode
evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu
provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor
da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser
uma boa.
6-Quanto maior o volume de encomendas
chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande
número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance
de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma
estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação
como na época em que lançou a Maré Vermelha.
7-O uso correto de redirecionadores
como Shipito pode reduzir sua a
chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os
principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se
utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas . Em primeiro lugar,
quando você utiliza uma empresa como o Shipito ou o Myus ou outra
qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o
pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido
um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer
pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode
pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo
de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso
tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em
muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja
preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou
até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer
tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso
favor, outra coisa como no exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por
redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração
tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no
redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de
redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
8-Eu sempre estou recebendo mensagens
com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para
deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser
taxado,mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser
taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar
escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam
emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem
crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como
evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar
abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4
com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa
pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um
pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox,
e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem
um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na
hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que
pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real
para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria
o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é
apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma
vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser
taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma
máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a
mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega,
como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
9-Outro ponto importante ,muito
importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida,
então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como
usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado e assim subfaturar a importação
pode sair caro, pois o produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode
perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais
de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não
deve nem passar pela sua cabeça.
10-Uma declaração aduaneira
preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas
chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por
uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora ,
não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma
declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado.
Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
11-Agora não façam coisa tolas como
pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero ,
isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na
justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder
a liberdade ou ter que se explicar na justiça .
Você deve ter notado que até agora
não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os
pontos fracos do sistema a seu favor. Se você sabe que pela falta de pessoal
eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express basta
evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar
os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você
estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não
estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito
semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada com declarações abaixo
do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes. Omitir
itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um
esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma
multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o
barato não sair caro.
12 – Fator sorte , esse fator é
totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um
aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale
lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser
taxado” , e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de
mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves,
mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo
que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
Baixo Risco
|
Médio Risco
|
Alto Risco
|
sempre tributado
|
|
Frete
sem tracking(airmail,First Class)
|
xxxxxxxxx
|
|||
USPS Priority e equivalentes
|
xxxxxxxxx
|
|||
EMS-USPS Express-equivalentes
|
xxxxxxxx
|
|||
Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade
|
xxxxxxxxxxxxxxx
|
|||
Declarada como gift
|
xxxxxxxxx
|
|||
Declarada como merchandise
|
xxxxxxxxx
|
|||
Remetente Pessoa física
|
xxxxxxxxx
|
|||
Remetente Pessoa Jurídica
|
xxxxxxxxx
|
|||
Valor Total encomenda +Frete abaixo
de 50
|
xxxxxxxxx
|
|||
Valor Total encomenda +frete acima
de 50
|
xxxxxxxxx
|
|||
Valor Total encomenda +frete muito
acima de 50
|
xxxxxxxx
|
|||
Volume/peso da encomenda pequeno
|
xxxxxxxxx
|
|||
Volume/peso da encomenda médio
|
xxxxxxxxx
|
|||
Volume/peso da encomenda
grande
|
xxxxxxxx
|
|||
Caixas sem logotipos de grifes
|
xxxxxxxxx
|
|||
Caixas com logotipos de grifes
|
xxxxxxxxx
|
|||
Declaração aduaneira preenchida
manualmente
|
xxxxxxxxx
|
A conclusão que podemos tirar usando
a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto
risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens
tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
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